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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 9 EM 04/05/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. IRAN COELHO DAS NEVES

RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/8032/2024
ASSUNTO: CONSULTA 2024
PROTOCOLO: 2383853
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAI
INTERESSADO(S): RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, RODRIGO MASSUO SACUNO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1680/2010/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2010
PROTOCOLO: 1810467
ORGÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): AUGUSTO CESAR FERREIRA DE CASTRO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4882/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1928293
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7746/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 2042561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAI
INTERESSADO(S): RICARDO FAVARO NETO
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/14384/2014/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2014
PROTOCOLO: 1958551
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DEODAPOLIS
INTERESSADO(S): MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA VIANA
ADVOGADO(S): ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4001/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1899664
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): ROBERTO HASHIOKA SOLER
ADVOGADO(S): BRUNO ROCHA SILVA

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/23418/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1993785
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GABRIEL BARBOSA RAMOS, REINALDO MIRANDA BENITES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12334/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1942843
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): HEITOR MIRANDA DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00009484/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2013

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12211/2021
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2011
PROTOCOLO: 2130759
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003556/2012 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2011

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16960/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133161
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16930/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133171
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16947/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133174
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/16936/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133176
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/12044/2021
ASSUNTO: AUDITORIA 2021
PROTOCOLO: 2134124
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORA
INTERESSADO(S): PAULO CESAR FRANJOTTI, VERIDIANA BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5557/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2021
PROTOCOLO: 2246323
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, DANIEL RAYCKSON LEMOS SANTOS, JESUS QUEIROZ BAIRD, JOVENALDO FRANCISCO DOS SANTOS, JULIANA OLIVEIRA DIAS CORREA, VALERIA ALVES VIEIRA, VANESSA BATISTA DOS SANTOS JORGE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/3137/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2014
PROTOCOLO: 2029873
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): ARI BASSO
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, LUCAS PEDROSO DAL RI, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006636/2014 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2014