Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8531/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2389348
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): ANDREIA ARAIUM PINHEIRO - EIRELI, BETHÂNIA DO PRADO FERREIRA FIGUEREDO, ISABELLA DARA FARIA FUDOLLI, JUSCILEI DA SILVA PAIM, MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI, RITA DE CASSIA PADILHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/775/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2409976
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA, CLEDINA APARECIDA VALENSUELOS, IA CAMPAGNA JUNIOR & CIA LTDA, RODRIGO FABIAN FERNANDES DE CAMPOS, ROYAL SOLUÇÕES, SUPERMERCADO LOOK
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/777/2025
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2409986
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): DANIELLA YUKARI YAMAKAWA, EDUARDO ESGAIB CAMPOS, H E H SILVERO, HELENA BRITES INSAURRALDES, JOICE DO CARMO MATOSO, JULIO CAMPOS VERNAL, L R S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, MERCADO IDEAL, NEYDE APARECIDA CILIAX TAVARES, PANIFICADORA PÃO DE OURO EIRELI ME, RICARDO SOARES SANCHES DIAS, SOL SUPERMERCADOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1406/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2024
PROTOCOLO: 2779992
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
INTERESSADO(S): WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005611/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1231/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2024
PROTOCOLO: 2779795
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE
INTERESSADO(S): JEFERSON LUIZ TOMAZONI, JUCILEY PEREIRA MAGALHAES, VALDECIR MALACARNE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002375/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
TC/00005899/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1913/2025
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2024
PROTOCOLO: 2784828
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
INTERESSADO(S): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003066/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
TC/00005890/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5563/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2019
PROTOCOLO: 2340006
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA DO SUL
INTERESSADO(S): ANA CRISTINA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA, ANA LUCIA COSTA DE SOUZA, ILDA SALGADO MACHADO, MARY ANE DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4503/2025
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2810920
ORGÃO: FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): ANA GONCALVES LIMA DO PRADO, ASSIS TRINDADE DA CUNHA JUNIOR, BRUNO PEREIRA COELHO, CONSENSUS, EDUARDO JOSE SIQUEIRA KOMIYAMA, EVERTON DA COSTA TEIXEIRA, HIGOR DA CUNHA CARVALHO, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, LAIZ MIRELLE VIANA ESCOBAR VIDAL, MAGNA FERREIRA DA SILVA, MARIA JULIETA GRANCE MARTINES, MARIELLE ALVES CORREA ESGALHA, NAYANE MORAIS GOMES, ROZELI MORAIS LEITE, SIMONE DE OLIVEIRA RAMIRES CASTRO, VICTOR COSTA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5890/2025
ASSUNTO: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2025
PROTOCOLO: 2826762
ORGÃO: FUNDO ESPECIAL DE SAÚDE DE MS
INTERESSADO(S): ANTONIO CESAR NAGLIS, JONEY GUIMARAES VICENTE FERREIRA, MAURÍCIO SIMÕES CORREA, MELISSA APARECIDA MARTINELLI, ONCO PROD NO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/9391/2023
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2273500
ORGÃO: ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): CLEONICE KINOSHITA, FERNANDO JOSÉ JUDACEWSKI, OSNI MOREIRA DE SOUZA, PAULO JOSE ARAUJO CORREA, ROBERTO CARLOS DA SILVA, VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS
ADVOGADO(S): FABIO DE OLIVEIRA CAMILLO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1686/2024
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / DISPENSA E CONTRATO ADMINISTRATIVO 2023
PROTOCOLO: 2310717
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ENELTO RAMOS DA SILVA, HELDER LUIZ DE CAMPOS SOARES, MARIA CLARICE EWERLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4184/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1868421
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
INTERESSADO(S): MARCÍLIO ÁLVARO BENEDITO
ADVOGADO(S): ADAILTON BALDOMIR BATISTA NETO, LUCIANE FERREIRA PALHANO, LUCIANI COIMBRA DE CARVALHO, VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/16910/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2133164
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): DENIZE PORTOLANN DE MOURA MARTINS
ADVOGADO(S): ALEXSANDER NIEDACK ALVES
