Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3504/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2014
PROTOCOLO: 2161194
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAUJO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007100/2015 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2014
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/8230/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1762734
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO MILHORANÇA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/23475/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2388754
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): DEBORA QUEIROZ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUCIANE FERREIRA PALHANO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8948/2016/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2350283
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): AILTON MARTINS DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ANTONIO SIDONI NETO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MARINA BARBOSA MIRANDA, MEYRIVAN GOMES VIANA
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/11818/2022
ASSUNTO: MONITORAMENTO 2022
PROTOCOLO: 2193582
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
INTERESSADO(S): ALINI DE OLIVEIRA, LUCAS CENTENARO FORONI
ADVOGADO(S): ERICOMAR CORREIA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1849/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2784325
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA
INTERESSADO(S): MAÍLIA CRISTINA FERREIRA COUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5236/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2820587
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS, MARIA APARECIDA FRANSCISCA DE SOUZA ALMEIDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1133/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2304196
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
INTERESSADO(S): ADEMIR FERREIRA DA SILVA, ALUIZIO COMETKI SAO JOSE
ADVOGADO(S): ANGÉLICA SAGGIN DE SOUZA REZZADORI, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007311/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1813/2025
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2020
PROTOCOLO: 2783599
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): MARCELO DE ARAUJO ASCOLI
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003834/2021 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/11112/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2288069
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA, JANSEN PEIXOTO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004463/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/1914/2026 - REGIME DE URGÊNCIA
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2858655
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/7491/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2794122
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
