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Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 11 EM 25/05/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


FLAVIO ESGAIB KAYATT

RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2010/2026 - REGIME DE URGÊNCIA
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2859791
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2030/2026 - REGIME DE URGÊNCIA
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2859813
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: FLAVIO ESGAIB KAYATT
PROCESSO: TC/2168/2026
ASSUNTO: PROPOSIÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2860964
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1927/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2313296
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPA
INTERESSADO(S): ITAMAR BILIBIO, SERGIO BAREIRO GIMENES, SIDNEI JOSE FERNANDES, ZENAIDE ESPINDOLA FLORES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1445/2026
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2852688
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2786/2019/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2783311
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): PAULO FERNANDES CHAGAS DE MORAES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/1377/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2305658
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS
INTERESSADO(S): ANGELO CHAVES GUERREIRO, CASSIANO ROJAS MAIA, CINTHIA CARVALHO SILVA GONZATTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/16520/2016
ASSUNTO: AUDITORIA 2015
PROTOCOLO: 1705683
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JARDIM-MS
INTERESSADO(S): FERNANDO VALERIO RAMOS, SERGIO HENRIQUE SA BRAGA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6465/2022
ASSUNTO: AUDITORIA 2022
PROTOCOLO: 2174125
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
INTERESSADO(S): CLÓVIS JOSÉ DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE MATOS SILVA, MARILZA NUNES DE ARAUJO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): WILLIAN ALI TEHFI FILHO

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5092/2023/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2022
PROTOCOLO: 2794151
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): MARIA BARBOSA MOREIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA

RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/5658/2023
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2247511
ORGÃO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - TRES LAGOAS PREVIDENCIA
INTERESSADO(S): CLÉCIUS ABRAHÃO ATAIDE, DIRCEU GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO(S): NÃO HÁ