Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/437/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2147568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002591/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/08506/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2327252
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM
INTERESSADO(S): ERNEY CUNHA BAZZANO BARBOSA
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/4910/2005/001
ASSUNTO: RECURSO 2005
PROTOCOLO: 1444573
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
INTERESSADO(S): ANTONIO EDUARDO DE LIMA RICARDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/11078/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2015
PROTOCOLO: 1967957
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
INTERESSADO(S): CELSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4572/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2239281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
INTERESSADO(S): VANDA CRISTINA CAMILO
ADVOGADO(S): RAFAELA MOURA BORGES PEREIRA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011604/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00008120/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2006/2026
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2859777
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2186/2026
ASSUNTO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 2026
PROTOCOLO: 2861130
ORGÃO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10829/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1932268
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004987/2010 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2010
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4502/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2016
PROTOCOLO: 2332378
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): DOUGLAS ROSA GOMES
ADVOGADO(S): ANA HELENA PARANAIBA BORGES, ANTONIO DELFINO PEREIRA NETO, BRUNO ROCHA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00029948/2016 ATOS DE PESSOAL 2016
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6497/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2346877
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): JOSE ROBSON SAMARA RODRIGUES DE ALMEIDA, JUCLEBER DA SILVA QUEIROZ
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, CAROLINE LOUISE GOMES DIAS, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007998/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/13669/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2018
PROTOCOLO: 1927103
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
INTERESSADO(S): UMBERTO CANESQUE FILHO
ADVOGADO(S): MARCIA ALVES ORTEGA MARTINS
RELATOR: CONS.SUBS. CÉLIO LIMA DE OLIVEIRA
PROCESSO: TC/8111/2023
ASSUNTO: LEVANTAMENTO 2023
PROTOCOLO: 2265217
ORGÃO: AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
INTERESSADO(S): AGÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITÊNCIÁRIO - AGEPEN, ANTONIO CARLOS VIDEIRA, DIRETORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
