Julgamentos designados para a próxima sessão às 09:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/6804/2023/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2350682
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PARANHOS
INTERESSADO(S): FLAVIA LUZIANO RAMOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/14463/2013/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2013
PROTOCOLO: 1869819
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): FLAVIO ESGAIB KAYATT
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1410/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1870398
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6081/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1800952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017026/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3045/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2320375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002871/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/486/2008/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2388368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000486/2008/001/002/003 RECURSO 2025
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22227/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2571/2024
ASSUNTO: DENÚNCIA 2024
PROTOCOLO: 2317854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CGR CATANDUVA — CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, , MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): MARCUS VERONESI PEREIRA
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/7570/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2021
PROTOCOLO: 2117592
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JAMAL MOHAMED SALEM
ADVOGADO(S): DENIS PEIXOTO FERRAO FILHO, MARCIO ANTONIO DE SOUSA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6584/2022
ASSUNTO: CONFLITO DE COMPETÊNCIA 2022
PROTOCOLO: 2174565
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO TABOADO
INTERESSADO(S): DAIANE DE SOUZA PUPIN, JOSÉ NATAN DE PAULA DIAS, ROBSON APARECIDO NOGUEIRA SOUTO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010224/2023 FISCALIZAÇÃO 2023
TC/00004327/2022 FISCALIZAÇÃO 2022
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3578/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2324920
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
INTERESSADO(S): EDVALDO ALVES DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): JAILTON EZEQUIEL RIBEIRO OLIVEIRA, LUDMILLA CORREA DE SOUZA MENDES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002715/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11112/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1934936
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
