Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/2185/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 2315529
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): RAMÃO WALDIR RIBAS DE ARAUJO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00001992/2019 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2018
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/06720/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2806047
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
INTERESSADO(S): JOÃO BATISTA DA ROCHA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/4183/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2022
PROTOCOLO: 2238622
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE CAGLIARI, JOSE BRITO DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011354/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1410/2008/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2008
PROTOCOLO: 1870398
ORGÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JAQUES DOUGLAS DE SOUZA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/526/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2017
PROTOCOLO: 1962107
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): JORGE DANIEL SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7398/2023
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2022
PROTOCOLO: 2259010
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): DARCI JOSÉ DA SILVA, EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, GILMAR MACHADO DA COSTA, JOAO RAMAO PEREIRA RAMOS, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015466/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
TC/00005681/2022 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/486/2008/001/002
ASSUNTO: EMBARGOS DECLARAÇÃO 2018
PROTOCOLO: 2388368
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): JOSE DONIZETE FERREIRA FREITAS
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00000486/2008/001/002/003 RECURSO 2025
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6081/2017
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1800952
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): FRANCISCO EMANOEL ALBUQUERQUE COSTA
ADVOGADO(S): ABNER ALCANTARA SAMHA SANTOS, BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, ÉLIDA RAIANE LIMA GARCIA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, LUCAS STROPPA LAMAS, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARCOS GABRIEL EDUARDO FERREIRA MARTINS DE SOUZA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00017026/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3045/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2320375
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRAO
INTERESSADO(S): ROGERIO RODRIGUES ROSALIN
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, EMILIO CESAR MIRANDA, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002871/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/143/2017/002
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2016
PROTOCOLO: 2211225
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/22227/2017/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2024
PROTOCOLO: 2383486
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASILANDIA
INTERESSADO(S): ADELIZA MARIA SANTOS ABRAMI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/2571/2024
ASSUNTO: DENÚNCIA 2024
PROTOCOLO: 2317854
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): CGR CATANDUVA — CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, , MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
ADVOGADO(S): MARCUS VERONESI PEREIRA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/82/2025
ASSUNTO: LICITAÇÃO E CONTRATO OBRAS / SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE 2024
PROTOCOLO: 2394962
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILÂNDIA
INTERESSADO(S): BRUNA MARTINS PERES, CONPAV SANTA FE CONSTRUCOES E PAVIMENTACAO LTDA, JAIME CANDIDO LOPES DO PRADO, JEFFERSON LUIZ DA CRUZ, MARCELLA BERNARDO LIMA, VALDECY PEREIRA DA COSTA
ADVOGADO(S): JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, MEYRIVAN GOMES VIANA
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5858/2021/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2794120
ORGÃO: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): SOLANGE BERNARDES DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/5695/2015/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2012
PROTOCOLO: 2082394
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ADENILSON PAULO ROCHA, CLEBER FERNANDES DE MOURA, ELIEL MARCOS BATISTELA, EZEQUIEL REGINALDO DOS SANTOS, JANSEN PEIXOTO BARBOSA, JOAQUIM CASSIANO TEXEIRA, JODSON SERGIO WATHIER, VIRGÍLIO CASIMIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, ISABELLA RODRIGUES DE ALMEIDA ABRÃAO, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DE FERREIRA SANTOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVIERA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005695/2015/002 RECURSO 2012
TC/00005695/2015/003 RECURSO 2012
TC/00005695/2015/004 RECURSO 2012
TC/00005695/2015/005 RECURSO 2012
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/8310/2024/001
ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO 2024
PROTOCOLO: 2849997
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
RELATORA: CONS.SUBS. PATRÍCIA SARMENTO DOS SANTOS
PROCESSO: TC/11112/2018
ASSUNTO: REVISÃO 2018
PROTOCOLO: 1934936
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE INOCENCIA
INTERESSADO(S): ADEMILSON JUNQUEIRA DE PAULA
ADVOGADO(S): IVAN GABRIEL MEDEIROS DA SILVA
