Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.
CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/437/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2147568
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
INTERESSADO(S): ENELTO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO(S): BRUNO OLIVEIRA PINHEIRO, CASSIO SIMABUCO TIBANA, DRÁUSIO JUCÁ PIRES, GUILHERME AZAMBUJA FALCÃO NOVAES, ISABELA CERQUEIRA COSTA, LARA DORSA LIMA, LAURA LÚCIA ROVERI BARBOSA, LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS, MARIANA MOSQUEIRA DE ARAUJO, MARLUCY EDOANA FERREIRA DOS SANTOS DE GRANDI, RODRIGO SOUZA E SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00002591/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
RELATOR: CONS. IRAN COELHO DAS NEVES
PROCESSO: TC/3364/2025
ASSUNTO: DENÚNCIA 2025
PROTOCOLO: 2800913
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
INTERESSADO(S): GERARDO GABRIEL NUNES BOCCIA, PAX CONESUL, PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA, SILVIA SIBELE DA SILVA VAIS
ADVOGADO(S): BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, GABRIEL ALVES SOARES, GABRIEL MACIEL CAMPANINI, GABRIELA DUAILIBI SIQUEIRA, HELOISA NONATO DE LIMA, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO, MATHEUS SAYD BELLÉ
CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/2819/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2023
PROTOCOLO: 2318616
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
INTERESSADO(S): CLEVERSON ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005010/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
TC/00008951/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/6751/2024
ASSUNTO: REVISÃO 2020
PROTOCOLO: 2348542
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANDA
INTERESSADO(S): ALDECIR DUTRA DE ARAUJO
ADVOGADO(S): ANDRESSA ALVES GARCIA LOPES, FABIANO GOMES FEITOSA, ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010137/2020 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2020
RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7120/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2020
PROTOCOLO: 2354072
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ANADIR RODRIGUES DOS SANTOS SILVA, IRACEMA FERNANDES DOS SANTOS GUIMARAES, IVONE FALCI VILELA, MARIA CONCEICAO MARTINS CARVALHO, MARLI DOS SANTOS ALVES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, RONALDO JOSE SEVERINO DE LIMA, ROSELI DE CASTRO MAIA, SELMA MARIA ARAZINI, SIMAURA MARTINS DE JESUS, SUELENE APARECIDA RODRIGUES, VILMA LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2430/2024
ASSUNTO: CONTAS DE GESTÃO 2023
PROTOCOLO: 2317071
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SELVIRIA
INTERESSADO(S): ARISTIDES PINHEIRO BASTOS JUNIOR, GILSON ALVES DE SOUZA, LUCIANO DA SILVA GERALDE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00008779/2023 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/7794/2023
ASSUNTO: CONSULTA 2023
PROTOCOLO: 2261108
ORGÃO: PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE BODOQUENA
INTERESSADO(S): MARLI PEIXOTO ARANDA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/2152/2020/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2020
PROTOCOLO: 2331432
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): MARIO ALBERTO KRUGER
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/9075/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2051334
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): JOSÉ GARCIA DE FREITAS
ADVOGADO(S): ANDREY DE MORAES SCAGLIA, JOÃO PAES MONTEIRO DA SILVA, LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOS, MARINA BARBOSA MIRANDA, PAULO CEZAR GREFF VASQUES
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006582/2013 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/10950/2023
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2016
PROTOCOLO: 2286928
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): MARCIO FAUSTINO DE QUEIROZ
ADVOGADO(S): MEYRIVAN GOMES VIANA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00022864/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2016
RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8468/2023
ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE / ADMINISTRATIVA 2023
PROTOCOLO: 2267382
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADAO DO SUL
INTERESSADO(S): ALCAZAS & ALMEIDA SAUDE LTDA, BARBOSA MUNIZ CONSULTÓRIO MÉDICO EIRELI, BIOSAUDE SERVICOS MEDICOS EIRELI - ME, BRESCHI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - ME, CLINICA JOSÉ VALÉRIO L S II S/S LTDA, CLINICA MÉDICA E ODONTOLOGICA RODRIGUES E ROSALINO LTDA, CLINICA MEDICA RIBEIRO PATTINI DE SOUZA LTDA, CLINICA MÉDICA VITADERME LTDA, CREPALDI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, FLAVIA LEITÃO PROENÇA, FURQUIM & RODRIGUES CLINICA MEDICA LTDA, GAVIOLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, JOAO CARLOS KRUG, KARLA VIVIANE PEREIRA DA SILVA, LORENA MARQUES EIRELI - ME, M A EL HAGE CLINICA MÉDICA LTDA, MOROZ ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, NATALIA DE MATOS BRANCO EIRELI, PAIVA SERVIICOS, PAULO ROBERTO DIAS BATISTA & CIA LTDA - ME, RGS ATENDIMENTOS MÉDICOS EIRELI - ME, TOZZO CLINICA MEDICA LTDA, UROCLINICA UROLOGIA E MEDICINA DIAGNOSTICO EIRELI, VALÉRIA LOPES DOS SANTOS, VCB SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, VICTOR HUGO FERREIRA GUILARDI LTDA, WALDIRO DE CAMPOS GOUVÊA NETO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00007889/2023 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2023
CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/5322/2024
ASSUNTO: INSPEÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2338271
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO
INTERESSADO(S): REUS ANTONIO SABEDOTTI FORNARI
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6076/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2343782
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
INTERESSADO(S): ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA, MARCELA RIBEIRO LOPES
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/7731/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2023
PROTOCOLO: 2380318
ORGÃO: FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE SONORA
INTERESSADO(S): EDIVAN PEREIRA DA COSTA, ENELTO RAMOS DA SILVA, MARIA CLARICE EWERLING
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/1898/2024
ASSUNTO: AUDITORIA 2024
PROTOCOLO: 2313068
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6960/2024
ASSUNTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO / ADMINISTRATIVO 2024
PROTOCOLO: 2349995
ORGÃO: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO PARDO
INTERESSADO(S): ARLENE MARTINS DE LIMA, BJ ALIMENTOS LTDA, EVERTON FALEIRO DE PADUA, FORTHELUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, LM BRASIL, LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA, MARIA SILVANE BARCELOS FAUSTINO, OLIVEIRA & MAFRA HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, PARANA POLPAS, ROYAL SOLUÇÕES, SUPERMERCADO ECONOMICO, TREVO ALIMENTOS, WBI REPRESENTAÇÕES, WERIKA SOARES DE SOUZA, ZENILDA GREGORIO DE SOUZA
ADVOGADO(S): PEDRO HENRIQUE ANDRADE ALVES
CONS. SÉRGIO DE PAULA
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2709/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1963241
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE CASSILANDIA
INTERESSADO(S): ROSEMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): AYRON DOUEIDAR SANDIM, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI, BENTO ADRIANO MONTEIRO DUALIBI, CAMILA CAVALCANTE BASTOS, KÁTIA REGINA BERNARDO CLARO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00115233/2012 FISCALIZAÇÃO 2010
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/2938/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 1965187
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
INTERESSADO(S): NELSON CINTRA RIBEIRO
ADVOGADO(S): SANDRA VALERIA MAZUCATO GRUBERT
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00023281/2012 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2012
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/6162/2019
ASSUNTO: REVISÃO 2013
PROTOCOLO: 1981332
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA
INTERESSADO(S): LUDIMAR GODOY NOVAIS
ADVOGADO(S): CRISTIANE CREMM MIRANDA, NAUDIR DE BRITO MIRANDA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00015418/2015 FISCALIZAÇÃO 2013
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3200/2021
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2020
PROTOCOLO: 2095729
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): ALVARO NACKLE URT, CELSO RIBEIRO ABRANTES, LUIZ DE SOUZA MEIRA
ADVOGADO(S): JOÃO VITOR COMIRAN
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003560/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
TC/00009013/2020 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/920/2024
ASSUNTO: REPRESENTAÇÃO 2024
PROTOCOLO: 2301995
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
ADVOGADO(S): NÃO HÁ


