Para melhorar a sua experiência na plataforma e prover serviços personalizados, utilizamos cookies. Ao "ACEITAR COOKIES", você terá acesso a todas as funcionalidades do site. Se clicar em "REJEITAR COOKIES", apenas os cookies estritamente necessários serão utilizados.
GERENCIAR COOKIES
ACEITAR COOKIES
REJEITAR COOKIES
 ESTAMOS AO VIVO Ir para Conteúdo [1] Ir para o Menu [2] Ir para o Busca [3] Ir para Acessibilidade [4]

Detalhe da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO Nº 24 EM 07/12/2026

Julgamentos designados para a próxima sessão às 08:00 horas.


CONS. WALDIR NEVES BARBOSA

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/7486/2024/001
ASSUNTO: RECURSO ORDINÁRIO 2025
PROTOCOLO: 2798608
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE PARANHOS
INTERESSADO(S): DONIZETE APARECIDO VIARO
ADVOGADO(S): DENISE CRISTINA ADALA BENFATTI

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/1184/2025
ASSUNTO: DENÚNCIA 2025
PROTOCOLO: 2678284
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI, SERGIO DIOZEBIO BARBOSA, SERV TECK FACILITIES LTDA
ADVOGADO(S): CAIO FACHIN, QUEISE NICOLLI LIMA BARRETO

RELATOR: CONS. WALDIR NEVES BARBOSA
PROCESSO: TC/4407/2025
ASSUNTO: CONSULTA 2025
PROTOCOLO: 2810044
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
INTERESSADO(S): MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/3229/2024
ASSUNTO: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA 2016
PROTOCOLO: 2321245
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): DOUGLAS MELO FIGUEIREDO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00011583/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2016

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/8769/2021
ASSUNTO: REVISÃO 2015
PROTOCOLO: 2120181
ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOIS IRMAOS DO BURITI
INTERESSADO(S): WLADEMIR DE SOUZA VOLK
ADVOGADO(S): RENATA CRISTINA RIOS SILVA MALHEIROS DO AMARAL
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00013252/2016 FISCALIZAÇÃO 2015

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/6944/2024
ASSUNTO: ADMISSÃO 2022
PROTOCOLO: 2349880
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIBA
INTERESSADO(S): ELAINE CRISTINA MARTINS FERNANDES FUZARI, GLAUCIA ELAINE MANAIA GONCALVES, MAYCOL HENRIQUE QUEIROZ ANDRADE, MONICA DIAS BORGES SOUTO, REGINA DORCELINA PEDROSO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

RELATOR: CONS. OSMAR DOMINGUES JERONYMO
PROCESSO: TC/16899/2022
ASSUNTO: LICITAÇÃO ADMINISTRATIVO 2022
PROTOCOLO: 2211077
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
INTERESSADO(S): C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CARLOS HUMBERTO PAGLIOSA, CRISTINA ARAUJO PEZZINI, FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI – ME., HOFFOMAN GARCIA E CIA LTDA, OP QUIRINO DISTRIBUIDORA
ADVOGADO(S): NÃO HÁ

CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/4558/2018
ASSUNTO: CONTAS DE GOVERNO 2017
PROTOCOLO: 1901561
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORA
INTERESSADO(S): JUAREZ DA SILVA BARRETO, LUANA RIGOTTI CAIANO COSTALONGA, MARCOS ANTONIO PACO
ADVOGADO(S): JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00010942/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00019430/2017 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017
TC/00004039/2023 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017
TC/00008359/2024 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2017

RELATOR: CONS. MARCIO CAMPOS MONTEIRO
PROCESSO: TC/6410/2025
ASSUNTO: RESCISÃO 2015
PROTOCOLO: 2832001
ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
INTERESSADO(S): ROBERTO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): CÉSAR VINICIUS DE MELO MARQUES, JOÃO PAULO LACERDA DA SILVA, NATHALIA BROWN SILVA SOBRINHO, RODOLFO BARBOSA ZAGO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004560/2016 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015

CONS. SÉRGIO DE PAULA

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/333/2024
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2296281
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
INTERESSADO(S): EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, LIGIA DA SILVA MACHADO
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00006689/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3750/2025
ASSUNTO: AUDITORIA 2025
PROTOCOLO: 2805464
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO
INTERESSADO(S): MANOEL APARECIDO DA SILVA
ADVOGADO(S): JULIANNA LOLLI GHETTI

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/4444/2020
ASSUNTO: REVISÃO 2012
PROTOCOLO: 2033763
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO
INTERESSADO(S): LUCIA REGINA DA CRUZ BUTKEVICIUS
ADVOGADO(S): ERIMAR HILDEBRANDO
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00004666/2012 FISCALIZAÇÃO 2011

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/3285/2026
ASSUNTO: RESCISÃO 2026
PROTOCOLO: 2871805
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES
INTERESSADO(S): EDERVAN GUSTAVO SPROTTE
ADVOGADO(S): NÃO HÁ
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00005148/2007 CONTRATAÇÃO PÚBLICA 2004

RELATOR: CONS. SÉRGIO DE PAULA
PROCESSO: TC/10886/2022
ASSUNTO: REAPRECIAÇÃO 2017
PROTOCOLO: 2190315
ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
INTERESSADO(S): FRANCISCO PIROLI
ADVOGADO(S): ISADORA GONÇALVES COIMBRA SOUTO DE ARAÚJO FOIZER
PROCESSO(S) APENSADO(S):
TC/00003063/2018 PRESTAÇÃO DE CONTAS 2017