Com foco na modernização da gestão pública e no fortalecimento da sustentabilidade institucional, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou, nesta terça-feira, 24 de março, o curso “Governança e Gestão das Contratações Sustentáveis”. A capacitação segue nos dias 25, 27 e 1º de abril, reunindo servidores da Corte em atividades presenciais e transmissões ao vivo.
A iniciativa, alinhada à política de sustentabilidade adotada pelo TCE-MS, reforça o compromisso institucional de incorporar critérios ambientais, sociais e de governança às contratações públicas, promovendo maior eficiência, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos.
De acordo com a chefe da Coordenadoria de Licitações e Contratos do TCE-MS, Veridyana Cardoso Fantinato, o curso foi estruturado a partir de uma demanda técnica identificada pela própria coordenadoria e posteriormente ampliada pela Diretoria Extraordinária de Gestão Sustentável da Corte, que apontou a necessidade de sistematizar a inserção de critérios sustentáveis nas contratações internas.
“Esse é um tema que vem sendo construído há anos e que, agora, alcança um novo nível de maturidade institucional no Tribunal. A incorporação de critérios sustentáveis nas contratações não é apenas uma boa prática, mas um princípio já previsto na nova Lei de Licitações e Contratos, que passa a orientar tanto a gestão interna quanto a atuação do controle externo”, destacou Veridyana.
Com conteúdo voltado à aplicabilidade da legislação vigente, especialmente à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos, o curso busca capacitar as equipes técnicas quanto aos instrumentos de governança e às políticas de sustentabilidade, promovendo a integração entre o Plano de Logística Sustentável (PLS), o Plano de Contratações Anual (PCA) e o Planejamento Estratégico.
Na prática, a capacitação contribui para a padronização de critérios sustentáveis nos processos licitatórios, o aprimoramento da gestão de riscos, a incorporação de indicadores de desempenho contratual e a qualificação técnica dos servidores envolvidos em todas as etapas da contratação pública.
Além disso, a iniciativa fortalece a atuação do controle externo ao consolidar a sustentabilidade como parâmetro de análise nas auditorias operacionais e de conformidade, ampliando a capacidade do Tribunal de induzir boas práticas junto aos jurisdicionados.
A expectativa é que, a partir da formação, haja melhoria na qualidade do gasto público, redução de desperdícios, uso mais eficiente dos recursos naturais e orçamentários e a consolidação de uma cultura institucional orientada à sustentabilidade.
