O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) poderá integrar um grupo de trabalho interinstitucional voltado à busca de soluções técnicas para os problemas do pavimento asfáltico de Campo Grande. A proposta foi apresentada pelo promotor de justiça Fábio Goldfinger, que atua na área do Patrimônio Público da Capital, durante visita ao presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt.
Segundo o promotor Fábio Goldfinger, a iniciativa prevê a participação de diferentes instituições, entre elas o Tribunal de Contas, o Ministério Público Estadual, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (CREA-MS), a Prefeitura de Campo Grande, a Câmara Municipal de Campo Grande e o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (AGESUL). A proposta também está aberta à contribuição de outros órgãos e entidades com conhecimento técnico na área.
O objetivo é reunir esforços para analisar as condições do pavimento urbano e identificar medidas concretas que possam contribuir para a solução de um problema que afeta diretamente a população e a mobilidade na Capital.
Durante o encontro, o presidente Flávio Kayatt acolheu a proposta e destacou a possibilidade de contribuição técnica do Tribunal de Contas. Como parte dessa colaboração, sugeriu que o promotor conhecesse o Laboratório de Obras Rodoviárias do TCE-MS, estrutura que poderá oferecer suporte às discussões do grupo de trabalho.
Laboratório pode contribuir com análises e capacitação técnica
Durante a visita, o potencial técnico do laboratório foi apresentado pela responsável técnica, Claudeny Santana, que destacou a capacidade de realização de ensaios em diferentes etapas da infraestrutura rodoviária, desde as misturas asfálticas até os materiais utilizados nas camadas de base e sub-base dos pavimentos.
“O objetivo foi mostrarmos o nosso potencial em relação à execução de ensaios tanto na parte de misturas asfálticas como na parte das camadas de infraestrutura com materiais granulares e solos”, explicou.
Segundo Claudeny, a atuação do laboratório também pode contribuir para o aprimoramento dos processos de execução das obras, com ênfase no controle de execução e na qualidade dos materiais e serviços empregados.
A responsável técnica ressaltou ainda que o trabalho pode ir além das análises laboratoriais, com ações de formação e orientação para profissionais e equipes envolvidas na execução de obras rodoviárias.
Outra possibilidade é a realização de treinamentos voltados à execução de estradas e à adoção de boas práticas de engenharia, contribuindo para prevenir falhas e melhorar a durabilidade dos pavimentos.
Fiscalização voltada à qualidade das entregas
O chefe da Divisão de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do TCE-MS, João Carneiro, também acompanhou a visita e destacou a importância de aproximar a atuação do laboratório das atividades de fiscalização realizadas pelo Tribunal.
“Foi uma visita para saber a forma que a gente trabalha, os efeitos que o nosso trabalho se concretiza nas fiscalizações e para a sociedade”, explicou.
De acordo com Carneiro, o alinhamento entre as instituições de controle pode contribuir para aperfeiçoar a execução dos contratos de obras públicas, especialmente aqueles relacionados à pavimentação asfáltica.
“O objetivo é um alinhamento das ações de controle, sempre com vistas a melhorar as entregas das contratações de pavimento asfáltico”, afirmou.
A atuação técnica do Tribunal de Contas pode auxiliar na identificação de inconformidades, na avaliação da qualidade dos serviços executados e no incentivo à adoção de medidas corretivas, com reflexos na eficiência do gasto público e na qualidade das obras entregues à população.
Construção conjunta de soluções
A proposta de criação do grupo de trabalho está em fase inicial de discussão e busca estabelecer uma atuação coordenada entre as instituições. A intenção é reunir conhecimento técnico, capacidade de fiscalização e articulação institucional para contribuir com soluções viáveis para os problemas do asfalto em Campo Grande.
A iniciativa reforça a importância da cooperação entre os órgãos públicos e as entidades especializadas na busca por respostas efetivas às demandas da sociedade, com base em critérios técnicos, melhoria da qualidade das obras e uso responsável dos recursos públicos.
