A Comissão de Ética dos Servidores e a Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo, promoveram na manhã desta segunda-feira, 02 de maio, uma palestra em comemoração ao Dia Nacional da Ética. O evento on-line, que contou com a ministração do auditor federal de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Marco Aurélio Pereira de Souza, reuniu servidores do TCE-MS e membros da comissão de ética para debater o relevante tema.
O corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, fez a abertura da live e enalteceu o apoio do presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves e do diretor-geral da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), Waldir Neves para a realização do evento. Agradeceu, ainda, o empenho do auditor de controle externo e integrante da Comissão de Ética do TCE-MS, Nery Ramón Isfrán Júnior e de todos os envolvidos.
Na oportunidade, Ronaldo Chadid, destacou que a gestão da ética é essencial para manutenção da harmonia das atividades de qualquer entidade. “Em especial, a pública, a comissão de ética e corregedoria do TCE-MS alinhadas às diretrizes definidas na carta-compromisso firmada em 2021 estão desenvolvendo todas as ações para o aprimoramento do tema”.
O palestrante, Marco Aurélio Pereira de Souza, que é integrante da Comissão de Ética do Tribunal de Contas da União, ressaltou que falar sobre o Código de Ética dos servidores do TCU no dia em que é comemorado o Dia Nacional da Ética é uma grande oportunidade oferecida pelo TCE-MS. “A ética é um valor que está impregnado no DNA dos Tribunais de Contas e que deve permear toda a atividade do controle externo”.
De acordo com a apresentação feita pelo palestrante, Marco Aurélio Pereira de Souza, servidor de carreira do TCU desde 1995, o novo Código de Ética dos Servidores da Corte Federal de controle externo, aprovado pela Resolução TCU n.º 330/2021, incorpora algumas inovações trazidas pela Lei n.º 12.813/2009, que trata do conflito de interesses dos servidores públicos federais do Poder Executivo.
Na ocasião, Marco Aurélio, apresentou também, a estrutura geral do novo Código de Ética, ilustrando a abrangência da norma, objetivos a serem alcançados, princípios e valores fundamentais a serem observados pelos servidores do TCU, e reafirmou a importância de um código de ética que reflita os valores e princípios do corpo funcional. “A norma que visa proteger a imagem do Tribunal de Contas da União e de seus servidores, deve ser uma construção de todo o quadro de pessoal da instituição”.
